Madeira avança com contrato para manutenção de reserva de cereais por ajuste direto

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O Governo da Madeira (PSD/CDS-PP) autorizou um procedimento de ajuste direto, no valor de 357 mil euros, para a manutenção de uma reserva de cereais, anunciou o executivo, agora em gestão, liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque.

O “contrato de manutenção de uma reserva estratégica de cereais” visa garantir a “continuidade do abastecimento de cereais” à Região Autónoma da Madeira, para “salvaguarda de aprovisionamento e por razões de segurança alimentar”.

A decisão foi tomada na reunião do Conselho do Governo Regional, agora em gestão devido a demissão do presidente Miguel Albuquerque, que foi constituído arguido num processo que investiga suspeitas de corrupção na Madeira.

Em comunicado, o executivo explica que o contrato por ajuste direto é válido por seis meses, não excedendo o montante de 357.330 euros, com o preço contratual mensal de 59.555 euros, renovando-se automaticamente, por período sucessivo e igual, com o limite máximo de três anos.

Na reunião, o Governo da Madeira decidiu, por outro lado, alterar o contrato-programa celebrado com a ARDITI – Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação em maio de 2022, no valor de 6,6 milhões de euros, no que diz respeito ao reescalonamento da comparticipação financeira para a aquisição de tecnologias oceânicas.

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