Gaia prolonga redução de 50% das taxas das esplanadas

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A Câmara de Vila Nova de Gaia decidiu estender, até ao final do ano, a redução de 50% das taxas relativas à instalação de esplanadas, uma medida que será votada segunda-feira em reunião camarária.

Em comunicado, a autarquia de Gaia, do distrito do Porto, justifica que esta isenção em metade dos valores com as dificuldades sentidas em sequência da pandemia de covid-19 e a inflação.

“Será mantida a redução de 50% da taxa devida pela ocupação de espaço público, excluindo-se desta medida os valores associados ao estacionamento em lugares concessionados”, descreve a autarquia presidida pelo socialista Eduardo Vítor Rodrigues.

Em 2020, 2021 e 2022 a isenção foi de 100%.

Esta é uma das medidas em discussão na segunda-feira, em reunião de vereação, somando-se outras de incentivo ao comércio local.

A câmara refere que, “embora os comerciantes já tenham recuperado alguma estabilidade financeira, a medida será mantida, envolvendo agora, além dos estabelecimentos de restauração e bebidas, os estabelecimentos de comércio em geral, de forma a garantir a igualdade e equidade entre todos”.

Já salvaguardando que esta ocupação é de cariz precário, podendo a autarquia não a autorizar sempre que estejam em causa questões de ordem técnica ou de salvaguarda dos interesses do cidadão e de defesa do espaço público ou da paisagem urbana, a câmara avança que a ocupação dos lugares de estacionamento em via pública será prolongada até ao final de 2024.

Esta decisão prende-se com “a alteração do paradigma em relação à necessidade de espaços de fruição ao ar livre”, bem como “o desincentivo ao uso do automóvel”.

Por fim, a autarquia acrescenta que também será permitida até ao final de 2024 a ocupação de passeio em espaço não adjacente à fração do estabelecimento, “podendo esta medida, de igual modo, não ser autorizada pela câmara municipal nas situações anteriormente mencionadas”.

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