Supremo põe fim à “guerra dos ovos-moles” ao negar retirada de sardinhas e carapaus-doces de comercialização pedida por Aveiro

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A Associação de Produtores de Ovos-Moles de Aveiro pediu que os doces de Peniche e da Nazaré deixassem de ser vendidos, por “evocarem os ovos-moles de Aveiro”.

Uma hóstia recheada por um doce de ovos e apresentada com o formato de um peixe. A descrição tanto pode encaixar nos ovos-moles de Aveiro, nas sardinhas-doces de Peniche ou ainda os carapaus-doces da Nazaré. E foi isso que a Associação de Produtores de Ovos-Moles de Aveiro (APOMA) quis evitar. Sem sucesso.

A APOMA queria proibir a comercialização e promoção das doçarias regionais das cidades do distrito de Leiria, alegando que “ecoavam os ovos-moles de Aveiro”, certificados em 2010. Em causa, estavam as “elevadas coincidências visuais e de modo de produção, utilizando as folhas de hóstia, os ferros, as prensas, a forma como são depois enchidos, prensados e recortados”revela o Jornal de Notícias.

Começou por emitir um pedido ao tribunal de primeira instância, para a retirada destes produtos dos pontos de venda, assim como de todas as publicidades referentes aos mesmos, como “uma notícia de um canal de televisão”, que, tal como o da Relação de Lisboa, negou tal solicitação. Ainda tentou que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) revertesse a decisão, mas este veio colocar um fim à “guerra” entre os peixes doces.

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