Autarquia está “a tentar negociar” o terreno para fins públicos com o proprietário do terreno. O dono do Cantinho das Aromáticas diz-se “assoberbado pelo enorme carinho” que recebeu, depois da notícia do EGGAS sobre o encerramento do parque de ervas biológicas.
A quinta onde está alojado o Cantinho das Aromáticas poderá, afinal, manter-se como está. Ao contrário do que disse ao EGGAS o actual dono da empresa, Luís Alves, para justificar o fim da produção de ervas biológicas, no Canidelo, em Vila Nova de Gaia, o terreno permanece classificado como zona verde no Plano Director Municipal (PDM). Documentos consultados pelo EGGAS mostram que o terreno se mantém como “quinta em zona urbana”, “não edificável”.
A empresa Cantinho das Aromáticas tem um pedido de insolvência interposto em tribunal, mas as razões terão que ver com dificuldades financeiras e com o fim da renovação do contrato de arrendamento — e não com o PDM.
Num esclarecimento enviado pela autarquia, assinado por Natacha Reis, adjunta do gabinete de apoio à vereação, é afirmado que “o terreno onde está instalado o Cantinho das Aromáticas não tem, nem terá, qualquer capacidade construtiva”, acrescentando-se: “Em 2009, na revisão do PDM, esse impedimento ficou definido, mantendo-se na actual revisão em curso. Em 2014 não houve qualquer revisão do PDM, nem existe qualquer viabilidade construtiva, como pode verificar-se pela planta de zonamentos.”
As declarações vão contra o depoimento de Luís Alves, que tinha dito ao EGGAS que o terreno onde está o Cantinho das Aromáticas havia sido alvo de uma alteração ao PDM, em 2014, que iria levar à sua urbanização, a partir de 2024.
De acordo com o proprietário da empresa de ervas biológicas, esse facto estaria na origem do final da prorrogação do contrato de arrendamento.
Confrontado pelo EGGAS com a negação desta tese, Luís Alves enviou um e-mail onde afirma: “Neste momento, sinto-me assoberbado pelo enorme carinho que temos recebido nas últimas horas. Neste momento, a única coisa que posso comentar é que estamos a tentar encontrar uma solução que garanta o futuro da empresa na Quinta do Paço.”
A notícia dada pelo EGGAS, de que o Cantinho das Aromáticas iria ser urbanizado, provocou uma onda de indignação nas redes sociais. Mas, em poucos dias, o que parecia ser um encerramento certo ganhou um novo rumo.
A Câmara de Vila Nova de Gaia diz que está a procurar manter a finalidade pública e pedagógica do parque onde está o Cantinho das Aromáticas, “um espaço privado, com um invejável património natural e histórico”. Mas acrescenta que o Cantinho das Aromáticas tem um pedido de insolvência no Tribunal, “devido às dificuldades financeiras que vive”.
Neste sentido, segundo Natacha Reis, a autarquia “quer adquirir o terreno para o Cantinho ou para parque público, evitando que a insolvência se concretize”, estando em “negociações com o proprietário para adquirir ou permutar o dito terreno, por forma a tornar aquele espaço verdadeiramente público, se possível com o Cantinho das Aromáticas”.
O esclarecimento enviado ao EGGAS sugere, contudo, que Luís Alves pode não querer esse desenlace, pelo menos nas condições que estão em cima da mesa, e traz questões partidárias à colação. “Para tal, temos contado com uma relativa abertura do proprietário, aliás, membro eleito da Assembleia Municipal de Gaia pela Iniciativa Liberal, por isso com sensibilidade seguramente maior”.
Na conclusão, diz-se ainda que a Câmara está disponível, mesmo, “para reforçar a capacidade construtiva em outro processo de loteamento do proprietário privado, de forma a servir como compensação total ou parcial pela municipalização do referido terreno, esperando que as partes se entendam ainda a tempo de ajudar a salvar o Cantinho das Aromáticas da insolvência”.
Ricardo Dias Felner
Escritor e Jornalista
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