Gerentes de restauração afetados pelas obras na Praça da Liberdade, no Porto, querem ser compensados pela Metro do Porto com base nos valores de 2019, ameaçando ou tendo já dado entrada com processos em tribunal, contaram à Lusa.
No dia 03 de novembro, deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto uma providência cautelar no valor de 104,5 mil euros por parte da RTM, Lda, um estabelecimento na Praça da Liberdade que entretanto fechou.
Em declarações à Lusa, o gerente Manuel Amaral, que já abriu outro espaço na Rua da Fábrica, também na baixa do Porto, disse que inicialmente, antes de abril, “a Metro simplesmente disse que não tinha qualquer tipo de indemnização”.
“Quando fecharam a passagem de vez, em abril, propuseram-nos uma verba completamente ridícula”, refere, tendo dito também que o que foi pedido à empresa foi a compensação pelos custos fixos.
O gerente afirma que “a Metro quer” indemnizar os estabelecimentos com base em 2020, ano marcado pela pandemia de covid-19, mas as contas do negócio estão a ser feitas com base em 2019, “e não 2020 ou 2021”.
“Não aceitamos isso, porque tivemos a casa fechada. Tudo o que seja multiplicado por zero dá zero”, disse Manuel Amaral à Lusa.
Já o advogado da RTM, Eusébio Amorim, explicou à Lusa que se trata de uma providência cautelar de arbitramento de reparação provisória, em que é pedido um valor mensal na ordem dos nove mil euros de compensação.
Em causa está a construção da Linha Rosa (São Bento – Casa da Música), que arrancou em 2021, contando também com estações no Hospital Santo António e Galiza.
Fernando Carvalho, do restaurante Avenida, também indicou à Lusa que “à partida também é para entrar em tribunal”, apesar de “mais uma tentativa” para chegar a acordo.
“O que temos recebido da Metro do Porto é uma proposta em que eles se estão a basear em 2020 e 2021, dois anos em que a gente esteve fechada, de maneira que não pode ser por aí, temos que nos basear nos dados de 2019”, disse à Lusa o gerente.
Estimando que desde o início das obras o negócio “caiu 90%”, havendo dias “em que não se serve nem um jantar nem um almoço”, Fernando Carvalho pede à Metro do Porto uma compensação “normal, nem mais nem menos”.
“Não havia necessidade de ir para tribunal, só que eles não querem ver a realidade das coisas”, aponta, acusando a transportadora de fazer “propostas que não têm nada a ver” com a situação vivida pelo Avenida.
Segundo o responsável, o valor a pedir será na casa das “centenas de milhares de euros”.
Por outro lado, Joana Barros, da confeitaria Ateneia, refere que para já não vai avançar para tribunal por ainda estar “em processo de contestação com a Metro do Porto”.
“Eles pediram-nos uma série de documentos que nós ainda não conseguimos fornecer”, disse à Lusa, adiantando que “só após a análise dessas informações da parte deles, consoante a resposta”, será tomada uma decisão.
Joana Barros disse ainda não concordar com “uma série de coisas” pedida pela Metro, já que na sua opinião “a informação relevante são as vendas, as quebras de faturação”, algo que tem sido enviado.
“O interesse também não é muito grande” da parte da Metro do Porto, apontou, dizendo que a empresa ainda não propôs “qualquer valor” de indemnização.
Questionada pela Lusa, fonte da Metro do Porto respondeu que “não querendo e não podendo, por uma questão de reserva de privacidade, entrar no detalhe de casos práticos ou situações muito específicas”, há “acordos fechados com diversos estabelecimentos comerciais” e negociações com outros.
A empresa afirma que “em cooperação com a Associação dos Comerciantes do Porto e com a Câmara Municipal do Porto” tem feito um “amplo e profundo trabalho de avaliação dos impactos”, um processo “a cargo de uma entidade externa à Metro, uma sociedade de Revisores de Contas”.
Esta sociedade apresenta “valores para efeitos de indemnização” que “consideram os últimos três anos de atividade” e são “devidamente auditados”.
“São transparentes, justos e rigorosos, ultrapassando mesmo, em alguns casos, as dezenas de milhar de euros”, refere a Metro do Porto.
Na sequência das obras, alguns comerciantes da zona afetada já foram também transferidos para contentores adjacentes à estação da Trindade.
O presidente da Metro assumiu ter o objetivo de ter a Linha Rosa a funcionar no primeiro trimestre de 2025, depois de concluídas as obras em dezembro de 2024, e os custos, em conjunto com o prolongamento da Linha Amarela, em Gaia, superam os 400 milhões de euros.