O muito pequeno aumento do benefício nesta campanha (de 102 para 104 mil pipas) revela-se mesmo assim muito insuficiente face às necessidades e possibilidades da região, que exigiriam um valor próximo das 120 mil pipas. A par disso, os preços à produção mantêm-se muito aquém do necessário.
Face às intempéries, os apoios anunciados pelo Governo não são suficientes
Num ano marcado pela ocorrência de severas intempéries, a que se somam os grandes aumentos nos preços dos factores de produção, para além dos constrangimentos provocados pela pandemia de COVID-19, as medidas anunciadas pelo Governo para apoiar os vitivinicultores durienses duramente afectados pelas intempéries dos últimos meses, ficam muito aquém do que é necessário, para garantir que estes produtores possam continuar a produzir e a viver condignamente do seu trabalho.
A CNA e a AVADOURIENSE – Associação dos Viticultores e da Agricultura Familiar Douriense entendem que só uma medida de apoio a fundo perdido poderá salvar muitos dos pequenos e médios vitivinicultores afectados.
Reclamamos ainda que seja permitida, a título temporário e excepcional, a entrega de cartões sem uvas, nesta campanha produtiva, com a possibilidade de serem repostas as respectivas quantidades em falta nas próximas campanhas, se a situação o permitir. De outra forma, os produtores prejudicados pelas intempéries ficariam duplamente penalizados.
Devolver a Casa do Douro aos durienses é fundamental para a região
A declaração de inconstitucionalidade de algumas normas do Decreto-Lei nº 73/2019, o decreto que reinstitucionalizou a Casa do Douro como associação pública de inscrição obrigatória, para além das questões de natureza jurídica que levanta, apenas confirma a necessidade de se constituir o quanto antes um organismo público, gerido pelos próprios produtores, que responda ao contexto historicamente único da Região Demarcada do Douro. É a experiência e a prática que demonstram que os interesses dos milhares de pequenos e médios vitivinicultores durienses são incompatíveis com os interesses do agronegócio, aos quais foi entregue a Casa do Douro e que não mais têm feito do que esvaziá-la de condições para retomar o seu papel.
Apesar de todas estas contrariedades, a que se somam as incertezas resultantes da nova reforma da PAC, a CNA e a AVADOURIENSE continuarão a bater-se pelo escoamento da produção vitivinícola duriense a preços que dignifiquem a vida de todos os vitivinicultores da região.
Coimbra, 16 de Agosto de 2021
A Direcção da CNA e da AVADOURIENSE
O artigo foi publicado em Agroportal.